Democracia Universitária e Órgãos Colegiados

CADEIRA DO REITOR 01

Por Matheus Anchieta Ramirez – Professor do Departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária da UFMG

No âmbito das discussões sobre as eleições para a Reitoria, quando se pensa na “Democracia Universitária” algumas questões vêm a tona, tais como: como se dá a representação de cada seguimento da comunidade universitária? Como se dá a autonomia de cada esfera de decisão? Existe ou não democratização das decisões? E o que tem a ver a estrutura de tomada de decisões com o processo de eleição da Reitoria da UFMG?

O modelo de democracia adotado pela UFMG pode ser considerado interessante, uma vez as esferas de poder “nativas”, coordenadores, diretores, pró-reitores e reitorado, são todas subordinadas a órgãos colegiados. Assim, as decisões devem ser tomadas ou pelo menos referendadas por estruturas que possuem representatividade de todos os seguimentos de nossa comunidade, ou seja, dos estudantes, técnicos administrativos em educação (TAEs) e professores. Tal modelo também dá liberdade para que as unidades possam criar outras esferas colegiadas de decisão, opção que pode tornar democrática a gestão de órgãos como o NAPq , Cenex, a estrutura de laboratórios e outros setores que podem contar com gestão descentralizada.

Porém essas mesmas estruturas de representação supõem o desequilíbrio no poder decisório. Nestes órgãos sempre os professores alcançam a maioria absoluta dos votantes, seguido por estudantes e TAE´s. Por este prisma, a democracia universitária apresenta fragilidade. Em meio a discursos que defendem a maior participação de estudantes e TAE´s ou, ao contrário,  a manutenção do modelo de decisão centrado no voto de professores, tem-se a ação dos órgãos colegiados: Conselho Universitário, CEPE, Câmaras de Pró-Reitorias, Congregações, Colegiados de Graduação e Pós Graduação, Conselhos Diretores de Órgãos Complementares, Conselhos de Cenex e Napq´s (nas unidades que os possuem).

Mesmo frente a estas questões, as decisões podem ser mais ou menos democráticas, a depender direção dos órgãos e de suas prerrogativas. Por exemplo, as questões podem ser colocadas para a discussão e o plenário decidir sobre o que julga ser melhor ou pode-se criar formas de encaminhamento como a criação de comissões. Estas podem ainda ser mais ou menos democráticas, quer dizer, podem ser, por exemplo,  formadas por membros indicados pelo plenário do órgão complementar ou pode ser formada pela direção ou reitoria (neste caso não necessariamente com representantes TAE´s ou estudantes e nem obrigatoriamente com pessoas que façam parte do órgão colegiado). Neste caso a criação de uma comissão gera um relatório ou parecer a ser apreciado pelo plenário.

É claro que não estamos questionando o valor das comissões para o maior aprofundamento dos assuntos, a melhor formulação de pareceres ou para a análise de processos recorrentes, mas querendo salientar que a criação de uma comissão pode, sim, ser uma forma de direcionar decisões. No entanto, não resta dúvida que uma recomendação de votos, a introdução de informações privilegiadas nas discussões, ou a decisão de pautar ou não certos assuntos, são posturas que podem enfraquecer a estrutura democrática do órgão. Em alguns casos mais graves, pode culminar em declarações pelos dirigentes de não cumprimento de decisões do plenário, o que nem sequer é pensado nas estruturas colegiadas.

Em um momento que se discute a sucessão na universidade, processo que também reflete a nossa “democracia representativa”, na qual algumas chapas já estão postas, é interessante analisar como cada uma destas chapas se relaciona ou já relacionou com os órgãos colegiados aos quais preside ou já presidiu. Qual é o relacionamento do candidato com as estruturas democráticas da universidade? Qual modelo queremos e qual é mais ou menos democrático? É preciso pulso firme para impor a visão universitária da reitoria ou saber ouvir e democratizar as decisões?

Claro que decisões autocráticas ou pouco democráticas são mais rápidas, não necessitam discussões. Já decisões democráticas demoram mais. Para um olhar ingênuo ou autoritário, a decisão demorada é o resultado de uma “moleza” ou de uma “lentidão”, quando na verdade pode ser fruto do amadurecimento e da reflexão.

O processo de eleição é um processo de valoração e direcionamento no qual cada um daqueles que faz a UFMG, seja estudante, servidor TAE ou professor, mostra o modelo de Universidade desejado.

O queremos: uma universidade direcionada pela reitoria ou pela comunidade? Você deseja mudanças no processo de representação? Qual universidade você quer? Debata, discuta e se posicione!

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Colabore com a discussão deste e de outros assuntos que você considera importante serem abordados nas Eleições UFMG 2017 enviando seu texto para o e-mail eleicaoufmg2017@gmail.com

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