Heleno Araujo

Mobilização Sindical pela Democracia

Heleno Araújo, presidente da CNTE, fala dos processos de resistência e de luta pela democracia em conferência do Pensar a Educação, Pensar o Brasil

Pensar a atuação sindical no enfrentamento aos ataques do governo Bolsonaro a educação é importante para reconhecer o movimento sindical na defesa da educação democrática. A partir disso, o Pensar a Educação Pensar o Brasil recebeu, no dia 26 de setembro, o professor Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) na 6ª conferência do Seminário Anual que em 2019 apresenta o tema Educação no Brasil: Tradições Democráticas. Também participou da conferência, como mediadora, a professora aposentada Marilda de Abreu Araújo, membro da direção estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. O professor expôs como o movimento sindical é importante para lutar por uma educação que promova a cidadania.

Heleno começou sua fala demonstrando, a partir das tradições democráticas da educação no Brasil, o papel dos sindicatos na construção de políticas públicas educacionais. Lembrando o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, atuante nos anos 80, o professor falou de como associações organizadas de educadores mobilizavam a categoria e faziam a pressão necessária para negociar com o governo, mesmo sem ser, ainda, uma estrutura sindical. Com o tempo, outras associações, sindicatos, entidades e coletivos da sociedade civil contribuíram para a criação de leis, programas e documentos que estabelecem diretrizes e bases para o dia a dia da educação, como certas metas do Plano Nacional de Educação.

No sentido de organização plural e democrática em defesa da educação, o professor Heleno ainda destacou a criação e o desmantelamento do Fórum Nacional de Educação que, depois de ser dirigido pelo Ministério da Educação e, posteriormente, ter uma direção civil, foi desmontado no governo de Michel Temer. Nessa ocasião, a sociedade civil e o movimento sindical, num ato de resistência criaram o Fórum Popular de Educação. “O Fórum Popular de Educação, além de representar um processo de resistência e um movimento de unidade das 35 entidades que o integram, realizou, em 2018, a Conferência Nacional Popular de Educação, que produz documentos para orientar a política educacional do país e um projeto de educação na perspectiva daquelas e daqueles que estão no chão da escola” afirmou Heleno. Essa organização é ainda um contraponto às instituições privadas que se aproximam da administração pública, e a partir da sua concepção da educação interferem na gestão da rede pública.

Na construção de políticas públicas, Heleno julga muito importante a relação entre os sindicatos, universidades e as escolas. Ele falou sobre o esforço da CNTE para promover pesquisas a respeito da educação, assim o movimento sindical pode atuar a partir daquilo que está sendo pesquisado e investigado em relação à atuação dos educadores. Assim a CNTE estruturou uma rede de pesquisadores, pesquisas e instituições que buscam entender os processos e as práticas dos professores.

O enfrentamento às políticas de ataque à educação democrática também são importantes para o movimento sindical, segundo Heleno. Ele destacou o programa de Governo de Jair Bolsonaro que estabelecem uma situação de desmonte da educação. Nesse sentido, a CNTE organizou eixos de ação coletiva do sindicato e nas bases dentro da escola. “A proposta é ampliar o debate e recompor o processo de discussão que fortaleça desde a base para enfrentar ataques que estão sendo realizados contra a escola. Tantos ataques que buscam a mercantilização e privatização da Escola pública como também ataques conservadores que tentam calar e censurar o professor em sala de aula” declarou Heleno.

Para Heleno é uma demanda imediata que se retome o processo de atuação e negociação com os três poderes. Para ele, a negociação é natureza do sindicato, por mais que as estâncias de governo não queiram negociar. Também lhe pareceu urgente à mobilização nas ruas. Toda a agenda de mobilização é considerada importante pelo sindicato, assim como a aproximação com o movimento estudantil e sindicatos de outras categorias de trabalhadores.  A gestão democrática da escola é outra preocupação do sindicato. Para Heleno, fazer este exercício na base é muito importante para que todos envolvidos nesse ambiente, estudantes, professores, funcionários, pais e a comunidade em geral se sintam parte da construção de uma sociedade democrática.

No fim de sua conferência, Heleno destacou o plano do CNTE de, que consiste em realizar, até 2021 um conjunto de ações dedicadas ao centenário do nascimento do Educador Paulo Freire. Para Heleno, “Paulo Freire é a referência para que tenhamos uma escola participativa e democrática. E que de fato tomemos em nossas mãos um rumo democrático para nosso país”.