Por Luciano Mendes de Faria Filho
Como já tivemos ocasião de comentar em nosso Facebook, o CGEE acaba de lançar um importante estudo sobre os Mestres e Doutores no Brasil. Dando continuidade a estudos já realizados pela mesma instituição, a pesquisa representa uma ferramenta fundamental para a avaliação e para a elaboração de políticas para a pós-graduação no país.
Do conjunto de dados apresentados pelos pesquisadores do CGEE, selecionei para comentar alguns, relativos à Educação e às Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (CHSSA), objetivando sobretudo convidar o leitor para acessar diretamente o livro, disponível para download gratuito na pagina do Centro. Os dados, de um modo geral, se referem aos programas de pós-graduação existentes entre 1996 e 2014 e aos mestres e doutores que obtiverem os seus títulos no mesmo período.
Em 1996, 27,96% os cursos de mestrado existentes no país eram das áreas de CHSSA; em 2014 esse percentual saltou para 32,54%. Neste último ano, os 142 cursos de mestrado em educação representavam 4,9% dos cursos do país, ficando atrás apenas das áreas Interdisciplinar (261 cursos), Medicina (204 cursos) e da Agronomia (166 cursos). No conjunto dos mestrados de todas as áreas, é nítida a diminuição da concentração no Sudeste: em 1996, 62% dos mestrados estavam nessa região, enquanto em 2014 esse percentual caiu para 46%.
No caso do doutorado, em 1996, 23,9% os cursos de doutorado existentes no país eram das áreas de CHSSA; em 2014 esse percentual chegou a 29,8%. Neste último ano, os 65 cursos de doutorado em educação representavam 3,33% dos cursos do país, ficando atrás apenas das áreas de Medicina (173 cursos),de Agronomia (112 cursos) e Interdisciplinar (65 cursos). No conjunto dos doutorados de todas as áreas, também é nítida a diminuição da concentração no Sudeste: em 1996, 79% dos mestrados estavam nessa região, enquanto em 2014 esse percentual caiu para 54%.
Nos cursos de mestrado das CHSSA, se titularam, em 2014, 37,1% dos mestres formados no país (em 1995 foram 36,9%). No conjunto de todas as áreas, a educação ocupa o primeiro lugar, com a titulação de 3.071 mestres (6,12% do total). Neste caso, chama a atenção que a Medicina, com bem mais cursos que a Educação, tenha titulado bem menos mestres (2.476), indiciando que os cursos de educação, de um modo geral, são maiores do que aqueles das demais áreas.
Na titulação no doutorado, a participação das CHSSA no conjunto das áreas é ligeiramente inferior à do mestrado: nos cursos de doutorado das CHSSA, se titularam, em 2014, 32,2% dos doutores formados no país, um acréscimo significativo em relação a 1996, quanto esse percentual era de 26,4%. No conjunto de todas as áreas, a educação ocupa o segundo lugar, com a titulação de 1.101 doutores em 2014(6,58% do total) .No caso do doutorado, a Medicina é a que ocupa a primeira posição em número de doutoramentos no país, com 1.507 titulados no mesmo ano, indicando que outros fatores além da quantidade e tamanho dos programas precisam ser levados em conta quando se analisa o total de titulados nas diversas áreas. Do mesmo modo, é importante analisar melhor a informação de que dos 25.005 mestres titulados no período de 1996 a 2014, apenas 6.534 (26,1%) fizeram também o doutorado; na biofísica esse índice chega a 61,3% dos concluintes do mestrado.
No que se refere à idade média da titulação não me foi possível organizar o dados para as CHSSA e, por isso, a referência é às Ciências Humanas especificamente: em 2014, é interessante notar que a idade média de titulação estava acima dos 28 anos em todas as áreas, chegando a 33,9 anos nas Ciências Humanas. Para o doutorado, no mesmo ano, a idade média de titulação era 32,8 anos nas Ciências Biológica, chegando a 40,9 nas áreas que compõem as Ciências Humanas.
O estudo traz pistas importantes para pensarmos também o grau de endogenia dos mestres e doutores em relação à unidade da federação em que trabalham. Afirma, por exemplo, que:
Ainda na comparação entre graus de endogenia, os mais elevados, nos casos de mestres (90,8%) e de doutores (96,2%), no ano de 2014, foram observados no Estado de São Paulo. O mais baixo grau de endogenia de mestres, no ano de 2014, foi o do Estado de Tocantins e correspondeu a 25,3%,enquanto o mais baixo grau de endogenia de doutores foi registrado tanto no Acre quanto em Roraima, ambos de 0,0%. (p.184)
Ainda a respeito disso, chama atenção:
Curioso perceber que, embora o número de doutores titulados em São Paulo (58.034) seja muito menor que o número de mestres titulados no mesmo Estado (76.212), o número de doutores exportados pelo estado paulista (23.383) foi bem maior que o número de mestres exportados (17.487). Tal desproporção está associada ao fato de São Paulo ter exportado apenas 23% de seus mestres, enquanto exportou 40% de seus doutores, e é consequência do fato de a extensão de programas de doutorado pelas demais UF ter sido mais tardia que a dos programas de mestrado.
(…)
Minas Gerais e Paraná, unidades da Federação que mais importaram doutores titulados em São Paulo, absorveram, respectivamente, 4.347 e 4.048 doutores. Esses valores foram, na mesma ordem, cerca de 50% e 90% superiores às suas importações de mestres. Por outro lado, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram os Estados que mais exportaram doutores para São Paulo. No entanto, as exportações de doutores desses dois últimos Estados para São Paulo, respectivamente 402 e 294 doutores, representaram uma pequena fração do que eles importaram de São Paulo, ou seja, 4.347 e 2.094. (p.175)
O estudo traz, ainda, um conjunto muito interessante de dados sobre o número de titulados no período de 1996-2014 que estava empregado em dezembro de 2014, bem como sobre os salários médios recebidos pelos mestres e doutores de cada área de conhecimento. Mostra, por exemplo, que enquanto a remuneração média de um mestre em Engenharia Naval e Oceânica era R$17.878,00, a de um mestre em Educação era de R$8.060,00. No caso do doutorado é mais ou menos a mesma coisa: um doutor em Educação recebia, em média, 50% da remuneração de um doutor em Direito, a área no topo da tabela de remuneração, com o valor de R$21.325,00.
Enfim, o estudo é amplo, profundo e complexo, apesar de suas evidentes lacunas: é indesculpável o apagamento das dimensões de gênero e de raça dos(as) mestres(as) e doutores(as) brasileiros(as), por exemplo. Os dados aqui comentados, como se disse, são apenas um aperitivo para o necessário estudo daqueles e daquelas que se importam com a pós-graduação brasileira, seus diagnósticos e prognósticos. Quem sabe eles nos ajudem a superar a avaliação como única política em curso atualmente na CAPES para esse nível de ensino, sobretudo no que se refere às Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes.