Marlos Bezerra de Mello
Neste texto quero apresentar as representações de educação presentes nos debates para a instalação do Plano Nacional de Comunicação, por meio da minha própria experiência como delegado na 1º (e até agora única) Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Pretendo mostrar como a força do discurso educacional aparece nas propostas eleitas durante a Conferência em 2009 e, por fim, o quanto é necessário que a sociedade civil continue atenta a esse debate.
Na minha experiência como representante eleito (pela sociedade civil) para a Confecom pude perceber nos debates e discussões acerca da comunicação, uma forte presença de pautas referentes à educação. Dentre estas, destaco as ideias construídas em debates públicos que se basearam no conceito de inclusão e universalização da comunicação. Porém, considero a necessidade de se prestar atenção também às propostas elaboradas para a Conferência do setor empresarial, tendo em vista que estas estavam ancoradas em temáticas educacionais, geralmente atreladas a ideia da escolarização por meio da difusão do discurso da modernização do seu aparato técnico-científico, no entanto, sem discutir o mérito e as limitações de tal modernização.
Propostas convergem com questões educacionais
De acordo com os números informados pelos organizadores da Confecom, participaram da Conferência 1.800 delegados indicados nas etapas estaduais. Destes, 40% do totalrepresentando as organizações empresariais, 40%a sociedade civil e 20% as três esferas da administração pública. Dos debates ocorridos em Brasília resultaram 633 propostas aprovadas, sendo que destas, 62 correspondem a temáticas que convergem com a pauta de questões educacionais para o país. Entendo por convergência a capacidade das ideias ocuparem e se estabelecerem em mais de um espaço ao mesmo tempo, isto é, no caso específico, em âmbito educacional e comunicacional.
No conjunto de propostas da Sociedade Civil localizei ideias que explicitamente e/ou implicitamente se ancoravam em reflexões e/ou princípios educacionais.Tais propostas aprovadas podem ser visualizadas por meio da tabela que organizei e coloquei abaixo.
Tabela organizada em ordem crescente pelo número de cada proposta aprovada na Confecom que cita ou apresenta relação com a educação [os textos na íntegra de cada uma das propostas podem ser consultados no Caderno da Confecom]