Seminário Temático Educação Básica

Seminário (re)pensa políticas públicas no Brasil

Maria G. Lara, Priscilla Bahiense, Vanessa Macedo e Yolanda Assunção

Foi realizado no último dia 15 o Seminário Temático sobre Educação Básica, da Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC). O evento, que aconteceu na Faculdade de Educação (FaE) da UFMG, foi parte de um ciclo de oito seminários temáticos promovidos pela SBPC na série “Políticas públicas para o Brasil que queremos” e recebeu professores e pesquisadores de todo Brasil.

As diversas falas buscaram avaliar o atual cenário da educação no país, principalmente as recentes mudanças orçamentárias, curriculares e administrativas, além de sinalizar reivindicações importantes que constarão na “Carta de Belo Horizonte”, documento resultante do encontro que será apresentado aos candidatos ao Legislativo e Executivo da próxima eleição.

O seminário também destacou a ponte entre educação e ciência. “Uma educação de qualidade para toda população, a criação de uma cultura científica, a possibilidade de jovens irem para carreiras científicas e tecnológicas e a formação científica adequada como um todo para a sociedade, significa desenvolvimento social, econômico, tecnológico e sustentável no sentido mais amplo”, define o presidente as SBPC, professor Ildeu Moreira de Castro. O professor  lembra, ainda, o histórico da SBPC em estar em constante sintonia com os atores da educação básica e destacou cientistas envolvidos neste processo, como é o caso de Darci Ribeiro.

Outro ponto principal foram as políticas públicas que nortearam toda a discussão a partir do tema.  Para o coordenador do seminário, o professor Eduardo Mortimer, é necessário pensar em políticas públicas que propiciem melhorias constantes e a manutenção da qualidade de vida das pessoas. Ele destaca especialmente a reforma do ensino médio e as consequência disso para os estudantes. Para o professor, a antecipação das escolhas e a não-obrigação de um percurso básico são mais danosas do que benéficas e ainda promovem a exclusão da juventude mais pobre. O professor afirma que ao cortar recursos da educação, “quando chega mais tarde, no ensino médio, a família pressiona o jovem a trabalhar. O trabalho rouba a pessoa da escola. Enquanto não tiver uma melhoria de vida, enquanto não estivermos desenvolvidos socialmente, isso vai acontecer precisamos de políticas publicas que ajam neste sentido”.

O financiamento da educação foi foco constante na fala dos pesquisadores presentes no encontro. Para muitos deles a Emenda Constitucional 95, que restringe mudanças no orçamento da união de acordo com a variação da inflação, é um grande problema para a manutenção das políticas publicas já existentes e a promoção de novas políticas. Para Andréa Gouvêia, presidente da Anped, a crise fiscal e a emenda 95 ferem de morte toda a necessidade de ampliação da oferta e de melhorias das condições do sistema educacional. Andréa Gouvêia também destaca a grande falta de diálogo em relação às mudanças que ocorrem na educação do Brasil. “A gestão com participação popular é um elemento republicano que precisa fazer diferença no sistema educacional. Nesse momento um conjunto de reformas se faz sem ouvir os sujeitos das comunidades escolares. Professores, estudantes, usuários da escola pública precisam ser ouvidos” conclui a professora.

Os demais seminários temáticos organizados pela SBPC discutem políticas públicas nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, educação superior e pós-graduação, democratização da comunicação, direitos humanos, desenvolvimento sustentável, Amazônia e saúde pública. A cada encontro será elaborado um documento com diretrizes e propostas gerais para essas políticas que serão encaminhados aos candidatos às próximas eleições.

 

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