Amanda Soares
Mateus Afonso
O Dia dos Professores desse ano tem um gosto amargo. As medidas propostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer, o qual ainda não completou dois meses, avançam em uma velocidade difícil de ser acompanhada. Nas últimas semanas, têm tido grande repercussão duas propostas que modificam profundamente a nossa sociedade, principalmente no que diz respeito à Educação Pública – a PEC 241 e a MP 746.
Por se tratarem de proposições que modificam a forma como governo lida com áreas prioritárias à população, como saúde e educação, atingem a todos os que não têm a possibilidade de arcar por tais bens, e precisam que o Estado garanta seu acesso aos mesmos. Garantia, aliás, que não é nenhum favor, uma vez que saúde e educação públicas e de qualidade são direitos constitucionais.
Apesar de extremamente questionáveis, as duas medidas não estão gerando a mobilização que se esperaria. Acreditamos que uma possível explicação para isso seja a forma como elas são apresentadas, por meio de um discurso extremamente técnico e convincente. Afinal, o país tem mesmo um problema fiscal que deve ser resolvido. A contenção de gastos apresentada pela PEC 241 é apenas uma solução lógica a essa questão, e, mais do que isso, parece ser a única solução – ou assim nos é apresentada. Da mesma forma, com relação à MP da reforma do Ensino Médio, quem é que se opõe à necessidade de dar autonomia aos jovens, para que eles escolham seu percurso escolar de acordo com suas capacidades e interesses?
Entretanto, sabemos que não é tão simples assim. Não há consenso quanto à forma como o problema fiscal pode ser resolvido, e economistas apontam outras soluções, como uma reforma tributária progressiva ou a auditoria da dívida pública. A reforma do Ensino Médio é fundamental, mas deve ter ampla participação popular e de especialistas na área da Educação, que já debatem o assunto há anos – não existe uma saída fácil. Precisamos ter clareza que as reformas propostas, com todo seu discurso lógico e técnico, carregam um projeto político e econômico que não é imparcial e que compreende o Estado de forma distinta daquela colocada pela Constituição de 1988.
Na Universidade, a desmobilização também é assustadora. As mudanças se apresentam muito rápido, e mal temos tempo para discutir e compreender certa proposta, quando outra ainda mais complicada é posta em pauta. Ficamos sem reação, e por vezes parece difícil ter consciência de como somos fortemente atingidos por tais propostas – principalmente nós, da área da Educação.
Nesse cenário sombrio, surgiu no final de setembro um movimento autônomo de estudantes da UFMG para discutir a PEC 241 e a MP 746, além de buscar propostas de ação contra as mesmas. Dessa mobilização veio a ideia de ocupar a Faculdade de Educação, o que se concretizou no #OcupaFAE que ocorre essa semana. O evento tem por objetivo reunir estudantes, docentes e técnicos da UFMG e também demais interessados na discussão, para debater e levantar propostas contra os retrocessos que ameaçam a Educação. Um número considerável de pessoas já passou pela ocupação, que conta com rodas de conversa, exibições de películas, atrações culturais etc.
Sabemos que a ocupação pode não ser a forma mais efetiva de combater as medidas que se nos apresentam. Entretanto, precisamos começar de algum lugar, e precisamos causar algum tipo de desconforto para que haja maior engajamento. Que venham outras propostas de mobilização, mas que venham rápido, pois o governo já mostrou que não veio para perder tempo. Se não agora, quando?