Os mistérios do Ministério

A poucos dias de tomar posse no cargo de Presidente da República para seu segundo mandato, a Presidente Dilma Rousseff ainda não anunciou publicamente quem estará à frente no Ministério da Educação, assim como não o fez para várias outras pastas. Aliás, para sermos honestos e justos, ela anunciou os titulares apenas para aquelas pastas que o “mercado” exigiu!

A pressão dos agentes financeiros pela rápida indicação dos membros da equipe econômica e a presteza da Presidente eleita em atendê-los contrasta, e muito, com a falta de discussão sobre a indicação dos titulares dos chamados ministérios sociais, dentre eles o da educação.  Por sua vez, essa situação contrasta, e muito, com as acirradas discussões que tiveram lugar, em todo o Brasil, ao longo das campanhas eleitorais: nestas, mais do que advogar o sucesso das políticas econômicas, o que mobilizava os intelectuais, movimentos e ativistas sociais em defesa da candidatura de Dilma Rousseff, era justamente a defesa da importância dos programas sociais desenvolvidos ao longo dos últimos 12 anos.

Se os intelectuais, movimentos e ativistas sociais saíram às ruas ou mobilizaram suas “redes sociais” para a defesa da candidatura da Presidente reeleita, numa disputa que, como já se disse, mobilizou a sociedade brasileira como há muito não se via, não seria de se esperar que, no momento da indicação dos ministros, também estes participassem da discussão ou, no mínimo, viessem a público dizer do perfil desejado dos titulares das pastas que conduzirão as políticas sociais nos próximos 4 anos?

É evidente que não sendo profissionais da política, os intelectuais, lideranças e ativistas sociais, não podem se ocupar continuamente da disputa política no espaço público. No entanto, o silêncio destes, inclusive nas “redes sociais”, é preocupante. É como se a necessidade e legitimidade de sua participação se esgotasse na eleição e não pudesse (ou devesse) se estender para a montagem do ministério. Ou, dito de outro modo, é como se a montagem do ministério fosse uma prerrogativa tão somente da Presidente e do jogo político partidário profissional.

No caso de ministérios como o da Educação, cujas ações têm grande capilaridade, que concentra altíssimo número de cargos comissionados e que conta com volumoso orçamento,  a fala de discussão e de pressão pública dos intelectuais, movimentos e ativistas sociais que apoiaram a reeleição da Presidente Dilma Rousseff é ainda mais preocupante. Como a experiência  o demonstrou muito recentemente, a ocupação do Ministério da Educação (e do MCTI) por um Ministro que desconhece  as discussões da área  ou afeito à pirotecnia midiática pode ser muito desastrosa!

O fortalecimento da sociedade civil e de suas organizações coletivas para que esta possa disputar com os partidos e seus  políticos profissionais e, mesmo, com a burocracia semi-especializada, os rumos da educação brasileira, é dos grandes desafios que temos. Essa é uma condição, por exemplo, para o estabelecimento ou a continuidade de ações de Estado na área da educação, para a maior profissionalização da burocracia estatal e, consequentemente, para a diminuição dos cargos comissionados e do loteamento dos órgãos do MEC entres os “partidos” aliados.

Que 2015 nos encontre mais dispostos a ocupar e alargar o espaço público com as discussões sobre os rumos que queremos dar à educação brasileira e mais responsáveis pelo bem estar das novas gerações e, logo, pouco dispostos a aceitar que  o Estado, nas diversas esferas da administração público, continue a submeter as crianças e adolescentes, sobretudo os mais pobres, a desastrosos “programas educativos” estabelecidos por iluminados administradores de plantão!