Há quem acredite (ou pelo menos há quem defenda) que a “PEC do Teto” é o remédio amargo para fazer o Brasil voltar a crescer. Uma lógica um tanto inversa (ou perversa?!), onde o menor investimento público equivale a maior e mais acelerada retomada do crescimento. Uma lógica estranha em que basta que se invista o mínimo possível no serviço público, fazendo-o chegar à sua mais precária forma e pronto! “Todos ficarão bem, acreditem!”, inclusive aqueles mais pobres que dependem exclusivamente do serviço público e que não têm uma segunda opção. Mas para quê a preocupação com os menos favorecidos não é mesmo? Afinal somos um país que conseguiu erradicar todas as desigualdades sociais, permitindo o acesso igualitário aos serviços básicos como saúde e educação… Bom, pelo menos assim deve pensar a Alice, aquela do país das maravilhas e seus amigos mágicos.
Pois é! Essa Alice! Será que ela acredita mesmo que vivemos todos neste mágico e fantástico mundo ou será que apoiar a PEC do teto, e todas as demais reformas antidemocráticas e antipopulares que seguem em pauta, é necessário para alinhar o seus discurso às ações “duras, porém necessárias” do governo Temer? E agora? Como a Alice faz para voltar às ruas vestindo sua camiseta verde e amarela e dizendo que não era bem isso que ela sonhava para o país? O grande dilema de Alice é pensar que isto seria uma incoerência, e por isso guardou sua bandeirinha do Brasil e seu patinho inflável.
É curioso observar como a mídia se comporta (embora isso não seja nenhuma novidade) diante dos acontecimento da política. Lembro-me de quando se discutia a aprovação do “teto dos gastos públicos” (ou seria do piso?) e como a mídia veiculou isso como a única saída. Muito bem! A tal PEC aprovou alguns 20 anos de congelamento do investimento público (pouca coisa não é mesmo?). A Alice aplaudiu e escreveu nas suas redes sociais (com ares de perfeito entendimento) que agora o Brasil entraria nos eixos.
Acontece que de tanto assistir à televisão a Alice e seus amiguinhos do jardim encantado esqueceram de ver o óbvio. Hipnotizada pelo mantra midiático da “solução promissora da PEC do teto”, repetido à exaustão, Alice esqueceu de considerar as suas consequências, ou optou por as ignorar, já que ela não depende do SUS ou da escola pública. Para ela não faz diferença se o velhinho tenha que morrer para que o mais novo possa estudar em uma escola “mais ou menos”.
Logo depois de aprovar o teto, Temer vetou o artigo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que colocava o Plano Nacional de Educação como prioridade. Motivo? ele não pretende colocar em risco a meta fiscal, é claro! Isto significa que a educação pode parar e o PNE pode esperar esses 20 aninhos, porque agora o governo deu um jeito de oficializar o descumprimento desta lei. Sim o PNE é lei, e resultou do trabalho coletivo e da mobilização de toda a sociedade brasileira. Mas para que cumprir uma lei se é possível fazer outra para descumpri-la?
Esse é mesmo o país das maravilhas! Alice talvez nem saiba pois isso não passou na televisão. Mas também, para que ela iria querer saber? Para ela interessa apenas mobilizar os argumentos que legitimam o que não é legítimo, que validam o que não é justo, que legalizam o que é imoral, que aprofundam as desigualdades sociais e acentuam a exclusão dos excluídos.
Alice, eu sou professora no sistema educacional público. Acho que seria bom você desligar a TV um pouco, sair da sua zona de conforto, e vir conhecer o mundo real por aqui. Essa PEC e esse veto pioram ainda mais as nossas condições de trabalho, mas principalmente, pioram ainda mais a educação pública brasileira. Com isso, fica comprometido também o próprio crescimento econômico do país, esse que você diz defender.
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