Na Pátria Educadora, os trabalhadores em educação são os arautos da esperança – exclusivo

Joaquim Ramos

Fazíamos a pergunta todos os dias: “para que servia a utopia? (…) Para isso, para caminhar.

(Eduardo Galeano – em: “Para viver sem medo” – vídeo)

Na cerimônia de posse, no Congresso Nacional, em primeiro de janeiro de 2015, Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu segundo governo seria “Brasil, Pátria Educadora”. Ela avalia que essa frase – simples, direta e mobilizadora – refletia a prioridade do novo governo e a educação seria a prioridade das prioridades, sem desconhecer a necessidade de buscar nas ações governamentais um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e um sentimento republicano.

Atualmente, – poucos meses após esse discurso de posse – Dilma se vê “entrincheirada” por forças políticas conservadoras e contrárias ao seu projeto de governo – uma oposição fortalecida inclusive por parte da base aliada – que busca, de maneira ostensiva, convencer à sociedade de que o modelo adotado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) é marcado por uma espécie de esgotamento de gestão. Dessa forma, a nova ofensiva da oposição não se limita a ataques retóricos, a manobras parlamentares ou a ações na esfera jurídico-política, e sim, busca fazer das ruas uma arena de luta política e conta, para o êxito dessas ações, com o apoio da grande mídia. Diante disso, como falar em pátria educadora?

Em abril de 2015, o governo federal tornou público um documento intitulado “Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com o objetivo de viabilizar diretrizes que incidissem sobre a qualidade da educação básica. Orientado por uma visão pragmática que desconsidera a relação entre a educação, a democracia e a cidadania, esse projeto de educação utiliza os parâmetros de competência estabelecidos internacionalmente e, com base nos resultados obtidos por meio de provas padronizadas, conclui que a “a nossa situação é dramática”. Ao dialogar com as propostas contidas neste documento, o Deputado Federal Paulo Pimenta (PT) afirma que,

Esta é uma análise reducionista acerca dos conflitos que caracterizam a educação na atualidade, que não situa o processo histórico de exclusão e de desigualdades e não faz avançar em relação à concepção de qualidade social da educação, servindo apenas para consolidar uma ideia de desqualificação da educação pública. O que está definido como dramático nesse documento não é o elevado índice de analfabetismo e o baixo nível de escolaridade de jovens e adultos, especialmente entre negros, povos indígenas, do campo e outras situações de exclusão escolar que ainda persistem.

Dalila Andrade Oliveira (2011), ao discutir as políticas educacionais brasileiras da atualidade, constata que, em nível nacional, o aumento do nível de escolarização da população e a melhoria do desempenho dos alunos têm sido apontados, com frequência, como principais desafios para a educação brasileira. Tal constatação, de certa forma, coaduna com a preocupação do atual governo no que concerne à melhoria da qualidade da educação nacional.

No entanto, diante das controvérsias contidas no documento “Pátria Educadora”, que foi duramente criticado por amplos setores vinculados à educação, o governo se viu forçado, dias após a divulgação do mesmo, através de um dos seus proponentes, Sr. Roberto Mangabeira Unger, em viabilizar uma tentativa de explicar o inexplicável, divulgando nota intitulada “Alguns mal-entendidos e algumas divergências suscitados na reunião a respeito da Pátria Educadora” objetivando aplacar a onda de revolta gerada pela proposta oficial para a educação básica brasileira.

Não bastasse, em vários Estados brasileiros, o primeiro semestre do ano letivo foi marcado por lutas históricas protagonizadas pelos trabalhadores em educação. Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sintetiza a onda de greves ocorridas no País da seguinte maneira:

A falta de compromisso de inúmeros gestores públicos que insistem em sucatear as escolas e em desvalorizar os trabalhadores da educação, seja descumprindo a Lei do Piso do Magistério, seja negando a profissionalização aos funcionários administrativos, ou ainda “achatando” as carreiras profissionais de professores e funcionários – questões que pautam todas as greves em curso no país -, a indisposição desses gestores para negociar com os/as trabalhadores/as em educação tem levado os sindicatos da categoria a greves prolongadas e de difícil condução com os poderes públicos.

Além da falta de diálogo, a truculência de muitos governadores e prefeitos – a exemplo de Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR) – e os sucessivos julgamentos de ilegalidade das greves pelo Poder Judiciário, revelam um ataque sistemático ao direito de greve dos servidores públicos da educação.

Para além das longas greves, o Brasil acompanhou o tratamento de choque dado aos trabalhadores em educação do Paraná. Ao mandar massacrar os professores do seu Estado, no dia 20 de abril de 2015, o governador Beto Richa deu mostras incisivas de como a educação e os seus atores devem ser tratados. Em contrapartida, em vários Estados brasileiros aconteceram atos repudiando, de forma veemente, as atrocidades cometidas no Centro Cívico de Curitiba.

Como já anunciado no discurso de posse de Dilma Rousseff, o Brasil almeja se tornar uma Pátria Educadora – e indubitavelmente o governo tem envidado esforços nesse sentido – no entanto, enfrentando todas as das adversidades, são os trabalhadores em educação que seguem acreditando na melhoria da qualidade social do trabalho que realizam, no reconhecimento da educação como ferramenta política emancipatória e em valorização profissional. Mesmo atacados fisicamente, como ocorreu em Curitiba, esses trabalhadores não se arrefecem, pois, assim como aponta Eduardo Galeano, na epígrafe que abre esse texto, por mais distante que possa parecer, a utopia precisa ser perseguida, pois as mudanças possíveis só serão alcançadas se se não abre mão dos sonhos e das lutas, fazendo valer, desta maneira, a pedagogia da esperança, apregoada por Paulo Freire. Do contrário, a educação, assim como a Pátria Educadora – essa, ainda tão incipiente – irá sucumbir.

Para saber mais:

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Brasília. 03 jun. 2015. Disponível em: < http://www.cnte.org.br/ >. Acesso em: 03 jun. 2015.

FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 12. Ed. São Paulo. Disponível em: < http://www.hdbr.org.br/data/site/uploads/arquivos/PauloFreireEducaçãoeMudança.pdf >. Acesso em: 16 jun. 2015.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Das Políticas de Governo à Política de Estado: Reflexões Sobre a Atual Agenda Educacional Brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.

PIMENTA, Paulo (Deputado Federal). Garantir as conquistas e combater o retrocesso: nosso projeto educacional não pode ser negociado: notas preliminares sobre o documento “Pátria Educadora”. Mensagem enviada por Cláudia Regina, em 12 mai 2015.

Socialismo Sem Fronteiras. O blog apresenta textos políticos de abordagem atual e busca incidir politicamente sobre a realidade numa perspectiva socialista e revolucionária. Disponível em < https://socialismosemfronteiras.wordpress.com/sobre-o-blog/ > Acesso em: 10 jun. 2015.

*O texto acima foi utilizado como avaliação final da disciplina do Programa de Doutorado Latino-americano da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais.

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