Ladjane Alves Sousa¹
Quem nunca experienciou, de alguma forma, uma professora, um professor em movimento e luta por direitos trabalhistas e profissionais do magistério? Quem não tem uma imagem guardada em sua memória de algum ato público de docentes reivindicando reajuste salarial? Na sociedade brasileira os trabalhadores do magistério constroem, durante toda sua carreira, movimentos e lutas para conquista, ampliação e manutenção de direitos trabalhistas e profissionais do magistério e este engajamento político se constitui inegavelmente como uma prática docente.
Desde o Brasil Imperial os professores vêm construindo seus movimentos e lutas, um exemplo relevante é o Manifesto dos professores públicos da Instrução Primária da Corte de 1871 no Rio de Janeiro, esse manifesto foi publicado com o objetivo de explicitar criticamente para a sociedade como os professores eram tratados pelos poderes do Estado, e entre seus debates estava a questão salarial como sugere Daniel Cavalcanti de Albuquerque Lemos em sua tese de doutorado publicada em 2011.
Na década de 1910, 47 anos depois, outros professores primários, neste caso, os da capital do estado da Bahia, publicaram,, em 1918, o Manifesto do Professorado Público Municipal da capital do Estado da Bahia ao Povo Brasileiro nos jornais vigentes da época, exemplo o A Tarde, com a intenção de expor os motivos que os levaram a construírem uma greve no início das aulas naquele ano. Neste documento os docentes, além de outras informações, posicionavam-se contra a precariedade da profissão e o não recebimento dos seus proventos.
Esse último manifesto é decorrência de um conjunto de movimentos e lutas que culminou, ao que tudo indica, na primeira greve de professores de Salvador e talvez do Brasil. Embora a adesão a ela tenha ocorrido quando o professor primário Isauro da Silva Coelho foi suspenso por 15 dias pelo intendente municipal por ter ido reivindicar junto ao poder público os 29 meses de não recebimento dos seus proventos, ela foi motivada pela acentuada precarização dos recursos para os serviços de educação enfrentados pelos professores na época, precarização está presente até os dias atuais.
Mesmo considerando os diversos avanços e conquistas de direitos para essa classe de trabalhadores, o Brasil continua sendo um dos países com um dos mais baixos salários médios dos professores entre os países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) como consta no seu relatório de 2019. Sendo assim, a valorização financeira vem sendo historicamente uma prática docente forjada nas relações de disputa entre uma classe heterogênea de trabalhadores com o Estado, o que, inclusive, nos indica que a liberdade de exercício da profissão docente é desde sempre uma sensibilidade de luta.
1Doutorando em Educação, Universidade Federal da Bahia. Email: ladjaneasouza@yahoo.com.br.
Imagem de destaque: Fotos Públicas / Caco Argemi