Contra A PEC Do Fim Do Mundo

Juntos contra a Emenda Constitucional 95

Carlos Henrique Tretel

Pois bem, caro leitor, a Conferência Nacional Popular de Educação se aproxima. Grande momento para nos articularmos melhor, objetivando a derrubada da Emenda Constitucional 95, a que nos condena a, por uma geração inteira, 20 anos, de políticas de educação e de saúde públicas precárias, objetivamente falando, outras mais precárias ainda.

Sabe aquele grupo de zapzap para o qual você está convidado, o Juntos pela Educação (em tempo de eleição)? Pois bem, caminhamos por lá em direção a uma roda de conversa nos termos sugeridos pela campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais.

Para isso, contamos (como já tive a oportunidade de lhe contar) com a participação de professores e vereadores da região dos inconfidentes. Hoje, entretanto, quero lhe apresentar dois outros personagens fundamentais para o desenvolvimento dessa nossa roda de conversa, professores também, representantes de movimentos sociais: Pedro Peixe e Luiz Carlos Teixeira. Ambos (entre outras atribuições) delegados que participarão muito em breve da Conape. De início, necessário se faz dizer que eles se encontram conectados de alguma forma entre si, e conosco por conexão de ideias, por uma feliz proposta associativa gerada na região dos inconfidentes, a Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto. Saudemos antes de mais nada, pois, a FAMOP. Sê bem-vinda por aqui e por este Brasil afora. Que os eixos norteadores dessa feliz proposta se disseminem de norte a sul.

E a seguir, sem mais delongas, você tem a oportunidade, leitor, de conhecê-los um pouco mediante memoriais escritos por eles próprios. Espero que estes textos sejam os primeiros de muitos que conosco aqui compartilharão, notadamente os que porventura versem sobre os limites e as possibilidades de construção do Sistema Nacional Articulado de Educação (assim como tem a saúde o seu) condição para se pensar a educação, pensar o Brasil.

Pedro Peixe e Luiz Carlos Teixeira, sejam bem-vindos!

“Como entrei na luta social? Falar de si mesmo é sempre um desafio, mas responder a esta questão é voltar no tempo, possivelmente quase 20 anos atrás, quando eu ainda era um jovem secundarista de 15 anos. Nesta época, eu entrei no movimento estudantil (ME), contribuindo na reconstrução do grêmio da antiga Escola Técnica Federal de Ouro Preto (ETFOP). Ali eu percebi que lutar contra qualquer forma de injustiça era minha maior motivação. Segui lutando dentro do ME Secundarista em diversas lutas: Fora FHC, Não a Privatização de Furnas e Vale, desmascarando a farsa do apagão, pelo estatuto da juventude, depois pelo fim do vestibular, contra a redução da maioridade penal, até entrar na Universidade, onde novamente segui na linha de frente, primeiro como presidente do Diretório Acadêmico de Biologia (DABIO) da UFOP em 2004 e depois na União nacional dos Estudantes (UNE), onde fui 1º secretário estadual de sua entidade em  Minas Gerais (2004-2006), a UEE-MG e nela organizamos diversas batalhas contra Aécio e sua trupe, como a denúncia de seu choque de gestão, a perseguição à liberdade de imprensa e as efetivações sem concurso (antiga lei 100). Ao terminar a graduação, não desisti de seguir em busca dos meus ideais por justiça social, fui eleito Diretor de Universidades Públicas da Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG), entre 2010-2014, rodando diversos programas de pós-graduação do país defendendo a importância da Ciência e Tecnologia pra um país desenvolvido. Concomitantemente a isso, sempre trabalhei, primeiro como carteiro, onde senti na pele (e no lombo) o peso da  luta de classes, terminar a graduação trabalhando 44 horas por semana foi uma lição que nunca me esqueci, e após formar e começar a lecionar como professor da rede pública municipal de Ouro Preto, em 2008, fui aprovado no concurso para servidor de carreira no estado de Minas Gerais, onde leciono Biologia desde 2016 e passei a me organizar no Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (SINDUTE), sendo eleito representante sindical de minha escola desde então e contribuindo nas lutas locais e estaduais por mais direitos para o povo mais humilde. Sem trair meus princípios, cheguei até aqui nos meus 34 anos de idade, lutando pelo certo, pelo justo e pelo melhor do mundo para mim e para todos. Por acreditar nisso, sempre segui defendendo a participação popular nas tomadas de decisões, algo que para mim é um papel chave da democracia participativa, por isso sempre participei das Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais de Meio Ambiente e Educação, minhas áreas prioritárias de luta. Desde 2014 tenho participado dos mais diversos fóruns em defesa destas duas bandeiras, e foi assim que cheguei aqui: mais uma vez delegado estadual para a Conferência Popular de Educação, para defender a educação pública, gratuita, de qualidade e para todos.” (Pedro Peixe)

“Entrei no Conselho Municipal de Saúde pela via do movimento comunitário; na ocasião estava indignado com a intervenção da Santa Casa de Misericórdia; tinha como suspeição que o Conselho estava servindo de quinta coluna e de massa de manobra do poder público. Já estava atuando em outros conselhos, mas tive, naturalmente, que estudar toda a legislação do SUS, que é, diga-se de passagem, juntamente com as leis do SUAS, das mais avançadas no que tange ao controle social. O que era convicção tornou-se constatação: de fato, o conselho estava – e está – sendo manipulado pelo governo para beneficiar alguns setores e segmentos da sociedade. Ocorre que, de outro lado, neste interim, o CMS melhorou muito em relação ao controle social; isto porque apareceram conselheiros dignos de sua representação, tanto de trabalhadores do SUS, quanto de usuários do SUS. Neste momento, estamos empenhados em oxigenar o CMS com novos conselheiros; nossa tarefa, neste momento de transição, é preparar novas lideranças para lutar pelo SUS dentro do Conselho. O governo não está confortável com isto; nem os velhos conselheiros, apaniguados do poder. Só posso dizer: está tendo luta e há resistência: o SUS é bandeira… “ (Luiz Carlos Teixeira)

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