Brasilia DF 04 04 2918 Ministros Do STF Durante Voltação Do Habeas Corpus Do Ex Presidente Lula Foto STF

Decisão do Supremo: perdemos quase todos!

Luciano Mendes

 

O resultado de julgamento do STF de ontem é o coroamento de uma longa trajetória de investimento político do judiciário brasileiro nos últimos anos. E um investimento político com claro teor partidário, o que é muito pior.

Esse investimento, muito já se disse, pretendia, e está conseguindo, criminalizar o PT e os movimentos sociais e, ao mesmo tempo, retirar o Lula das eleições presidenciais. De modos os mais diversos, o judiciário brasileiro tem agido sistematicamente nessa direção.

Ao aceitar se prestar ao papel de dar uma aura de legalidade a processos claramente ilegais, pois inconstitucionais, o Supremo, de uma só vez, joga no lixo o Estado de Direito e se une ás forças mais obscuras e violentas que atuam no país. Neste caso, trata-se não apenas de alijar Lula da corrida presidencial, mas de reafirmar a convicção desses grupos de que o Brasil, com a população que tem, não comporta a democracia, os direitos humanos e sociais e deve ser dirigido com mãos de ferro (e muita violência!).

No julgamento do Supremo, ontem, perdemos todos(as), inclusive muitos(as) daqueles(as) que, por convicção, acham que o combate à corrupção é o que está em pauta. O desmantelamento do Judiciário, ou seu aparelhamento, o que dá quase no mesmo, é um golpe fatal no Estado de Direito e na possibilidade de funcionamento do regime democrático. Instalado o Estado de Exceção, ninguém sabe de fato onde o “processo” vai parar.

O pior de tudo é que, nesse processo, mais uma vez quem mais sofre são as populações mais pobres e marginalizadas. São elas, mais do que ninguém, que precisam da proteção da lei e do funcionamento da justiça. Neste sentido, não é por acaso que estejamos vivendo temos em que os generais palpitam na política e ameaçam com golpe e a vida das lideranças populares (e dos pobres em geral) estejam sendo ceifadas.

E um país em que a defesa dos Direitos Humanos é considerado crime e atitude passível de agressões e assassinatos, as forças mais reacionárias ganham força e obstacularizam a Política. Contra isso a única saída democrática é mais e mais política, sob pena de nossas vidas secarem, em todos os sentidos possíveis.

Imagem de destaque: Felipe Sampaio/STF

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