Sidclay Pereira – Expansão Das Instituições De Nível Superior Privada No Município De Petrolina Uma Análise Regional Da Mercantilização Do Ensino

Expansão das Instituições de Nível Superior Privada no Município de Petrolina: uma análise regional da mercantilização do ensino

Sidclay Pereira*

O ensino de nível superior privado no Brasil teve seu início durante o regime militar, no contexto da Reforma Universitária de 1968. Para a sua efetivação, contou com o auxílio do aparato estatal, por meio da concessão de incentivos e subvenções, mediante a interferência do Conselho Federal de Educação. O art. 1º do decreto 2306 de 19/08/1997 permitiu às entidades mantenedoras das instituições de ensino superior escolherem seus estatutos, assumindo ser de natureza civil ou comercial. Entretanto, mesmo que optem pela natureza civil e regida por pessoa física, ficam submetidas ao regime da legislação mercantil, passando a responder como entidades comerciais. Em Petrolina,as IES optam pela finalidade lucrativa.

Anteriormente a 2009, havia apenas duas IES privadas no município. Até 2017, a cidade passou a ter um acréscimo de 31 novas instituições instaladas (levando-se em conta que, de acordo com o Censo de 2010, a cidade possuía 293.962 habitantes naquele ano e, segundo o IBGE, estima-se em 2017 que possua 343.219 habitantes). Os dados foram levantados a partir de buscas em sites de IES, MEC, ligações telefônicas e visitas a diversas delas. A ampliação na presença de IES se explica pela maior acessibilidade ao FIES e Prouni e o inevitável crescimento da mercantilização do ensino superior.

A partir desse levantamento, pode-se, inclusive, entender a espacialização das IES dentro da cidade e a consequente (re)valorização dos espaços urbanos. Assim, regiões com maior concentração de renda dos moradores ou significativa presença de comércio e serviços são as preferidas.

O Centro-Sul é a zona com maior concentração, chegando a 76,6 %. Essa é a região que concentra grande parte da economia da cidade, formando a parte nobre, onde se localizam o único shopping center da cidade, o Hospital de Traumas, a Orla do Rio São Francisco e o centro de convenções. A Zona Leste possui 23,4% e aZ ona Oeste, onde estão os bairros mais pobres, não possui registro de nenhuma IES privada. Sendo assim, fica claro, que a concentração das instalações dessas instituições, em especial a instalação das instituições de ensino superior privadas, ocorrem na região de maior concentração econômica. Em contrapartida, nota-se que as únicas três instituições públicas (Universidade de Pernambuco, Universidade Federal do Vale do São Francisco e Instituto Federal do Sertão Pernambucano) distribuem-se de maneira mais difusa dentro dos limites urbanos.

Quanto às modalidades de ensino, a mais ofertada é a EAD, contabilizando dezoito instituições, seguida da Presencial com nove e Semipresencial com seis. É importante ressaltar as IES podem oferecer mais de uma modalidade. Porém, fica claro que a maior procura é a EAD.

Ao assumirem a forma legal “com finalidade lucrativa”, as entidades mantenedoras adquirem o direito de transformar as instituições de ensino superior (as mantidas) em mercadorias, tornando-as passíveis de serem vendidas e compradas no mercado. Portanto, na cidade de Petrolina-PE, a mercantilização do ensino têm-se apoiado na vasta consolidação do crescimento das instituições de ensino superior, tornando as divisões regionais um espaço bastante atrativo, se reajustando no polo econômico central.

É perceptível que esse fenômeno vem acontecendo em centenas de cidades no Brasil e que está alinhado com o crescente sucateamento das IES públicas, o que evidencia mais o caminho que o país segue no processo de mercantilização do ensino superior. Frear e superar esse processo se apresenta como única alternativa para uma educação inclusiva, gratuita, independente e de qualidade.

Essa pesquisa foi desenvolvida pelos graduandos de Licenciatura em Geografia da Universidade de Pernambuco – Campus Petrolina: Antônio Cardoso (antoniosidney095@gmail.com), Daniela Neves (dneves592@gmail.com), Davi Calado (davi_calao02@outlook.com) e Igor Magalhães (igorluizdias@outlook.com)como parte das atividades dos componentes curriculares Região e Regionalização e Geografia Regional do Brasil.


*Sidclay Pereira é licenciado e Mestre em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco, Doutorando em Ciências Geográficas pela Université Laval (Quebec, Canadá) e Professor Assistente do Colegiado de Geografia da Universidade de Pernambuco – Campus Petrolina.

Contato: sidclay.pereira@upe.br

Foto de destaque: Sylvia Yang/ Unsplash

This Post Has 3 Comments
  1. Prezado Sidclay,

    Parabenizo-o pela pesquisa e pelo texto. Este é um dos assunto que muito me interessam. Assim peço licença para informa-lhe que a Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF, instituição mantenedora da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina-FACAPE, é um ente público, da Administração Indireta do município de Petrolina. Nesse sentido, portanto, é uma Instituição de Ensino Superior Pública, inclusive este é o seu status perante o MEC.

  2. Prezado Professor Sidclay

    Importante trabalho realizado para pensarmos o ensino superior em nossa região. Gostaria de ter acesso ao trabalho completo para fundamentar um estudo de viabilização de implantação de uma Licenciatura no campus Santa Maria da Boa Vista do IF Sertão PE.

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