Colegio Estadual Antônio Carlos Magalhães,na Cidade De Santa Inês

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Ensino para Lula ou para o mercado

Tiago Tristão Artero

Ao que parece, o caráter redentor do ensino é algo questionável. Utilizá-lo como possibilidade de concretização de um projeto de sociedade foi algo que transpassou a história do ensino no Brasil. A dualidade de um ensino que deveria atender um projeto de nação sempre esteve presente, indicando ora objetivos voltados ao desenvolvimento social, ora uma clara divisão entre ensinar para os que devem “pensar” e ensinar para os que devem “fazer”. E estes últimos muito fizeram, construíram escolas em que nunca poderiam estudar (nem seus filhos), restaurantes nos quais nunca poderiam comer, casas nas quais poderiam entrar somente como empregados (não como moradores) e produziram nas indústrias objetos que não poderiam comprar.

Desde a fase agroexportadora, que exigiu uma expansão do ensino buscando braços fortes que pudessem servir como construtores de um país em crescimento, até a preocupação na garantia por uma educação higienista que tornasse as pessoas aptas a “fazer”, sem prejuízos em sua estrutura corporal que atrapalhasse o desenvolvimento da nação, é possível visualizar a clareza com que a polarização do ensino entre os que devem “pensar” e os que devem “fazer” manifestou-se nas reformas pelas quais o país e, consequentemente, a educação passaram.

Atender aos menos favorecidos, por meio do ensino profissional, como garantia a Carta de 1937 na época de Vargas, foi a roupagem necessária para dualizar o ensino em escolas profissionais para o povo (os que iriam “fazer”) e por meio do ensino secundário para as elites (para os que deveriam “pensar”). O sistema de avaliação foi e continua sendo um dos maiores mecanismos de controle social, construindo, claramente, um alto muro entre os que conseguem êxito em determinado tipo de ensino (em especial, no ensino para os que devem “pensar”) e os que não conseguem. Ora, se somente uma parcela da população poderá dominar conteúdos científicos, de caráter propedêutico, fica claro quem deve verticalizar para o ensino superior e assumir a função de dirigir e, para os que terão contato com saberes profissionalizantes, quem atenderá o setor produtivo como mão de obra barata.

Esse caráter foi reforçado em 1942, com a Lei Orgânica do Ensino Industrial, em uma visível transferência do governo para os empregadores da incumbência de formar os “cidadãos”/trabalhadores. Após a LDB de 1961, conseguiu-se a integração do ensino profissional ao sistema regular de ensino, mesmo assim, o dualismo mantinha-se com o ensino secundário e o técnico profissional.

Fazer a economia crescer é um discurso antigo que assemelha-se ao “canto da sereia”, a exemplo do que ocorreu com o governo militar, instalado em 1964, que indicava otimismo por meio de uma visão utilitarista, em que o capital humano iria servir para alavancar o mercado de trabalho. O caráter dualista no ensino fica ainda mais claro quando na reforma do ensino médio, em 1971, 1º e 2º graus definem uma terminalidade para o segundo grau, pois, sendo necessariamente profissionalizante, envia os indivíduos diretamente para o mercado de trabalho e, em seguida, insere-se os vestibulares como balizador das diferenças sociais, mostrando quem deveria cursar o ensino superior e quem iria para os Centros Federais de Educação Tecnológica.

Um golpe certeiro na contribuição com a formação de “castas” no Brasil ocorreu durante o governo FHC, fazendo com que a educação profissional se tornasse independente do ensino médio, contribuindo com o distanciamento entre um jovem responsável por “pensar” e um jovem da classe popular que deveria “fazer” (e toda a desvalorização que o trabalho braçal representa no Brasil).

Mas houve uma reviravolta nesse processo, quando, durante o governo Lula, é revogado o Decreto 2.208/1997, procurando superar o mercantilismo na educação, indicando, a partir da promulgação do Decreto n° 5.154/2004, a integração entre o Ensino Médio e a Educação Profissional.

A imensa contribuição do governo Lula, considerando a educação a maior e mais ampla política pública de um país, foi a edição da Lei n° 11.892 de 29 de Dezembro de 2008. Foi o momento em que a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, poderia alavancar um grande processo de justiça social, levando educação humana de ponta, ciência e pesquisa para o interior do país, apontando para uma formação omnilateral que a politecnia poderia proporcionar. Os Centros Federais de Educação Tecnológica davam lugar aos Institutos Federais, inclusive, cedendo toda estrutura física conquistada (construída pelos condenados a somente “fazer”). Agora, os filhos dos que “fizeram” poderiam sentar, estudar com professores especialistas, mestres e doutores. Além disso, é preciso mencionar a criação de Universidades e os programas que acompanharam a busca pelo ingresso das camadas populares no ensino superior.

Hoje, todo esse projeto social, que acontece em nível nacional, encontra-se ameaçado quando pensamos na educação para o mercado. Poderá caminhar a educação para atender interesses diversos ao de uma sociedade mais equânime e distinta entre classes sociais, poderá direcionar a ciência para uma tecnologia que não contribui para as necessidades sociais. Talvez por isso a urgência em afastar qualquer representante do povo que possa concretizar a continuidade de um projeto de educação voltado à independência do Brasil ainda enquanto colônia de exploração. Lula representa isso!

Certamente, o ensino, por si só, não salva, mas representa uma concepção de ser humano, de mundo, um caminho a ser percorrido. As mudanças atuais na educação, a contragosto dos que percebem a história deste país, mostram que as conquistas do século XXI podem ser substituídas por velhos mecanismos de dominação que predominaram no século XX no Brasil.

 

 

Imagem de Destaque: Elói Corrêa/GOVBA – Colegio Estadual Antônio Carlos Magalhães, na cidade de Santa Inês

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