Educação Formal – conceitos e preconceitos – exclusivo

Raimundo Fábio

Ao longo da História a educação passou por processos e mudanças  sociais evolutivos como os exemplificados a seguir:

  1. As Reforma Pombalinas e a passagem do controle Educacional para o Estado nas Colônias Portuguesas;

  2. Dos pardieiros aos palácios: cultura escolar e urbana em Belo Horizonte na Primeira República, descritos por Luciano Faria Filho, que retratam a constituição da a forma e cultura escolar da Educação Pública Primaria em Belo Horizonte (1906/1918);

  3. A fundação das Escolas Normais, no século  XIX, e a organização da formação e da funcionarização dos professores via autorização ou licença do Estado para lecionar, analisados por A. Nóvoa em O passado e o presente dos professores.

A partir da etimologia da palavra “Formal”, que do Latim (Lat. Formale) pode ser concebida como “forma, contorno”, pretendo suscitar uma pílula de reflexão a respeito das formas, conteúdo e produtos da educação em nossa sociedade.

Na produção ou fabricação de um bolo, de diferentes sabores e formatos, encontramos alguns pontos importantes em comum; para fazer um bolo é necessário a utilização de uma forma, ou seja, uma delimitação. Esta Delimitação tem por função receber o conteúdo deste bolo, que pode ser dos mais variados sabores e texturas possíveis. E qual será o produto final desta ação? Um bolo com formato e conteúdo muito bem definidos a necessidade e proposito da sua fabricação, um bolo quadrado de chocolate, por exemplo.

Em uma analogia a este processo de fabricação de um bolo, encontramos o processo educacional. Temos uma forma, ou seja, um currículo de delimitação, temos um conteúdo acadêmico-cientifico e temos um “produto” desta formação educacional, comumente denominados socialmente como profissionais (de diversas áreas de atuação).

Aparentemente não há nenhum problema nesta lógica da “Forma” Educacional ou da Educação Formal, mas neste atual mundo capitalista podemos correr alguns sérios riscos, caso seja efetuado o uso social irreflexivo do processo educacional.

Por exemplo, a Educação Formal, em um contexto de utilização irreflexivo, pode ser fatalmente utilizada pela lógica capitalista para a produção de profissionais exatamente nos moldes pretendidos e esperados, como bolos de chocolate quadrados e bolos de laranja triangulares.

Perpassando pela ideologia antidialógica da Educação Bancaria e pelo idealismo da Educação Libertadora (Freire 1983), seria absolutamente inconcebível o uso da Educação para uma formação mecanicista e irreflexiva voltada a lógica e necessidades do mercado. “Ensinar exige a reflexão crítica sobre a prática”, já dizia Paulo Freire.

Estamos diante de um dos grandes desafios do processo educacional, algo aparentemente sem sentido, mas absolutamente importante e necessário a nossa reflexão; a exemplo dos atuais conflitos no Estado de São Paulo, entre os estudantes e o Estado, sobre as propostas de reformulação do ensino. A lógica educacional não passa necessariamente pelas mesmas logicas administrativas do Estado. Mas qual seria a solução? Eis aqui o ponto central deste texto, não pretendo apontar para as possíveis soluções, mesmo porque a educação não dita as soluções, mas sim mostra os possíveis caminhos.

            O caminho social da Educação, necessita passar pelo dialogo, pela experiência, pela reflexão.

            A flexibilização curricular seria uma solução? Não sei, mas podemos discutir… Nas Universidades há uma possibilidade de movimentação do percurso curricular dado pela formação livre; se este espaço é pequeno, insuficiente ou grande, cabe ao debate e ao tempo responder. Este caminho de possibilidade de formação livre também poderia ser utilizado no Ensino Fundamental / Médio? A exemplo da Escola da Ponte / Portugal? Não querendo adentrar ao debate dos currículos ou da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN, o que absolutamente não pode ocorrer é a falta de diálogo e reflexão a respeito da Educação.

Talvez de fato não possamos fazer um bolo sem uma forma, mas podemos fazer novas formas, ter novos conteúdos e construir algo inovador, com a Educação que Liberta e com Liberdade para Educação.

Neste atual contexto social, de exacerbada formalização, incorremos no risco da nossa reprovação em formação Humana na Universidade da Vida, pela falta de diálogo, reflexão e empatia; como dizia Benjamin Disraeli – “A vida é muito curta para ser pequena”. 

Raimundo Fábio A. F. Chaves. Técnico Administrativo em Educação – FaE  / UFMG

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