Debater sobre a intolerância na escola é dever de todos/as nós envolvidos/as na Educação, sobretudo, porque como vivemos numa sociedade secularmente intolerante; professoras e professores devem fazer da instância educativa um lugar de convivência e diálogo em busca da paz. O debate sobre os Direitos Humanos na escola é princípio fundamental de combate à intolerância e de uma relação amistosa entre os educandos/as e educadores/as. Conforme aponta Adelaide Alves Dias “Educar para os direitos humanos, prescinde, então de uma escuta sensível e de uma ação compartilhada entre professores e alunos, capaz de desencadear processos autônomos de produção de conhecimento.” (p. 453)¹. Para isso, lidar com a diferença é um caminho fundamental para a convivência. A diferença não é um problema, pois de fato temos experiências distintas e somos diferentes. A diferença entre nós é elemento de aprendizagem coletiva e de transformação. Pelas diferenças aprendemos mais e protagonizamos uma sociedade plural e participativa. O que a escola não pode se curvar é com a desigualdade. Desigualdade dos indivíduos no acesso as condições básicas e fundamentais de sobrevivência, de educação, de acesso aos bens culturais e sociais, saúde, dentre outros. O atual Presidente da República, em contramão ao lidar com as diferenças na escola e de fato incluir os estudantes, decretou em 30 de setembro de 2020 uma “Política Nacional de Educação Especial”, que é um retrocesso da Educação Inclusiva, que já havia conseguido superar a ideia de segregação de salas especiais para os sujeitos com deficiência. Consideramos importante o que Lilia Moritz Schwarcz postou em suas redes sociais sobre esse assunto, em que aponta “nós não temos um governo apenas conservador – o que em si não seria um problema – temos um governo retrógado (e esse sim é um problema”. A luta pelo reconhecimento da diferença, a convivência com a diferença e a aprendizagem pela diferença, no combate a desigualdade de condições é princípio básico dos educadores e educadoras comprometidas com a práxis educativa, conforme aponta Paulo Freire e com a educação como direito humano – princípio preconizado na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Recriar a sala especial, como o atual governo fez, vai contra a Constituição de 1988 que preconiza que pessoas com deficiência devem estudar em escolas regulares, assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e também da Lei Brasileira de Inclusão aprovada há cinco anos atrás.
Para tratar da alteridade é preciso se debruçar na intolerância. Harris Memel-Fote no Foro Internacional sobre a Intolerância diz que uma das bases da intolerância é o ódio, que é fomentado também pelo medo. Sobre isso, Bronislaw Geremek neste mesmo evento, que se tornou um livro, pontua: “É fácil organizar o campo político em torno do ódio, o difícil é organizar a política em torno da solidariedade” (p. 153)1. Isso porque a intolerância é um sentimento antigo e arraigado em nossa História. A intolerância não é algo natural que o indivíduo nasce e sim é construída culturalmente e socialmente. Da mesma forma que se ensina o outro a odiar e a temer, também se educa para conviver e se possível amar. Paul Ricceur neste mesmo Foro Internacional salienta que “dois componentes são necessários à intolerância: a desaprovação de crenças e das convicções do outro e o poder de impedir que esse outro leve a sua vida como bem entenda” (p. 20). A não aceitação do outro como ele é e a pretensa falsa ideia de superioridade de alguns em detrimento de outros, é uma ilusão que afoga os sentimentos, as ideias, a vida dos chamados diferentes, assim como daqueles que se julgam superiores. A diferença é agregadora e educativa. Viva os diferentes e sua liberdade de pensar, amar e viver!
¹ Adelaide Alves Dias. Da Educação como Direito Humano aos Direitos Humanos como princípio educativo. In: Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Site: DHnet.
1 BARRET-DUCROCQ, Françoise (dir.). A INTOLERÂNCIA: Foro Internacional sobre a Intolerância, Unesco, 27 de março de 1997, La Sorbonne, 28 de março de 1997. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. (trad. Eloá Jacobina).
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