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Da Escola Normal à Pós Graduação: 180 anos de formação de professores no Brasil

Apesar de ser considerado, ainda hoje, um dos mais candentes desafios postos à elevação da qualidade da escola básica no Brasil, a formação de professores é um problema que preocupa as autoridades públicas e a população brasileira há quase 200 anos.

Nos anos imediatamente posteriores à proclamação da independência brasileira dos domínios de Portugal, influenciados, por um lado, pelo ideário iluminista e, por outro, pelos fantasmas da revolução francesa e premidos pela necessidade de fundação do Estado nacional, intelectuais e políticos enfatizaram a importância da educação como condição de acesso e de garantia da liberdade e do progresso moral e material de nossa gente. Esse movimento levou a uma inédita defesa da expansão da escola pública a um número maior de crianças e jovens brasileiros.

Fruto  desse movimento foi o estabelecimento da gratuidade da educação para todos os cidadãos na Constituição de 1824 e, em seguida, a Lei de 15 de outubro de 1827, que determinava a abertura de escolas em todas as cidades e nas principais vilas do Império. Não menos importante do que essas iniciativas legislativas, foi um intenso debate público sobre as melhores formas, os melhores métodos para se educar, num curto espaço de tempo e da forma menos onerosa possível,  o maior número possível de pessoas.

É no interior desse intenso debate e dessas iniciativas que se coloca pela primeira vez, de forma contundente, a necessidade de se organizarem instituições específicas de formação de professores. Não foi por acaso, portanto, que, em 1835, as recém-criadas Assembleias Provinciais, ao começarem seus trabalhos, optam por iniciá-los,  quase que invariavelmente, legislando também sobre a educação.  No interior dessas primeiras legislações educacionais provinciais, os deputados de várias províncias, a começar pelos mineiros e fluminenses, inseriram dispositivos de criação de Escolas Normais para a formação de professores para as escolas públicos de primeiras letras.

Depois de criadas, algumas escolas normais demoraram a ser instaladas e quase todas, ao longo dos seus primeiros anos de existência, tiveram condições atribuladas de funcionamento, tendo sido fechadas e reabertas várias vezes. Mas, apesar disso, as escolas normais foram até a década de 1930, as únicas instituições voltadas para a formação de professores no Brasil.  É a partir desse momento que os cursos de licenciatura e Pedagogia passaram a se ocupar, também, da formação de professores, notadamente para o ensino secundário. Mesmo transformadas, e desfiguradas, em habilitação para o magistério como um dos cursos profissionalizantes de 2º Grau, em 1971,  mantiveram-se até o final  do século XX, como os únicos lugares em que se formavam professoras para as escolas primárias brasileiras.

Nas últimas décadas, apesar da intensificação dos debates sobre esse tema, da ampliação dos cursos voltadas para essa modalidade de formação  e da formação para a docência ter uma acolhida cada vez maior no ensino superior e, mesmo na pós graduação, não são poucos os diagnósticos que apontam a precária formação dos professores brasileiros como uma das principais variáveis explicativas da baixa qualidade da escola básica no Brasil.

O projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil – 1822/2022, não compartilha desses diagnósticos, sobretudo quando abstraem as condições materiais de nossas escolas, as condições de trabalho e a ausência de carreiras e salários dignos para os professores de nosso país e, por isso, acabam por responsabilizar quase exclusivamente os docentes pelo sucesso ou pelo fracasso da escola.

No entanto, isso não significa que não consideramos a importância de discussões qualificadas sobre as iniciativas e os debates que marcaram a formação de professores no Brasil. Por isso, neste ano de 2015, o projeto Pensar a Educação Pensar o Brasil – 1822/2002, associa-se ao Laboratório Interdisciplinar de Formação de  Educadores – LIFE da FaE-UFMG/CAPES, na promoção do Seminário Da Escola Normal à Pós Graduação: 180 anos de formação de professores no Brasil. Nossa expectativa é contribuir, com o concurso de colegas de várias universidades brasileiras, para tornar mais densos e menos pragmáticos, os discursos e as práticas que hoje se desenvolvem em torno da palpitante questão da formação de professores no Brasil.