No momento em que escrevo este texto, estamos na expectativa da escolha do novo Presidente da CAPES e pensando sobre os possíveis impactos de tal mudança nos rumos da avaliação quadrienal da Pós-graduação. No entanto, qualquer que seja a escolha do Ministro da Educação, a questão aqui abordada continuará relevante já que é uma das dimensões mais tensas e mal resolvidas do processo de avaliação da Pós-graduação no país.
É sabido por todos que os Programas de Pós-graduação foram organizados no país como uma forma de institucionalizar a pesquisa e estruturar a formação de professores pesquisadores para o ensino superior brasileiro e para reunir investigadores que, até então, vinham realizando suas pesquisas, ainda que incipientes, de forma individual ou pouco articulada. Reuni-los em programas, dar-lhes uma feição de grupo, financiar a formação e pesquisa aí realizadas foram as pedras de toque da invenção da nossa pós graduação e do fortalecimento da CAPES.
No entanto, isso, aparentemente, não foi combinado com o outro grande órgão de fomento do sistema: o CNPq. Tanto é verdade que até o início da década de 1990, boa parte dos investimentos do CNPq era feita individualmente em cada pesquisador. Baldados os esforços de lá para cá, a não ser as grandes estruturas de pesquisa (Proex e INCT, sobretudo), o CNPq ainda prima por uma atuação dirigida ao pesquisador individualmente, ainda que este hoje, cada vez mais, esteja trabalhando em grupo. O Projeto Integrado de Pesquisa, uma modalidade de financiamento a grupos ensaiada nos anos de 1990, não logrou continuidade nas políticas do órgão.
O que vemos é que não se processou, ainda, uma síntese entre essas duas dimensões na avaliação da Pós Graduação: o que deveria ser uma avaliação do trabalho coletivamente realizado acaba, em boa parte das vezes e em algumas das dimensões mais fundamentais, sendo avaliação dos pesquisadores individualmente considerados.
Uma avaliação do conjunto de cada Programa deveria matizar o máximo possível aqueles critérios ou quesitos que incidem em cada docente. Isso porque, todos nós sabemos, fazer um programa de ótima qualidade implica a reunião e conjunção de vários fatores institucionais que raramente são de responsabilidades de indivíduos. De outra parte, e mais importante de tudo, para fazer um ótimo programa é preciso reunir pessoas, pesquisadores e alunos, com sensibilidade e competências diversas, as quais devem se complementar para que o Programa funcione.
O que ocorre hoje é que, em boa parte, o processo de avaliação parece considerar que a qualidade do Programa é a soma das qualidades das pessoas que o compõem, e não a interpelação e a interdependência entre elas. Nossos critérios acabam por desconsiderar aquilo que todos sabemos existir: há docentes que são melhores orientadores que pesquisadores, há ótimos pesquisadores que são péssimos professores, temos ótimos extensionistas que não querem se inserir no campo acadêmico e há poucos de nós competentes e dispostos a assumir os postos de gestão, sobretudo nas instituições públicas. Um ótimo programa se faz, necessariamente, na conjugação desses esforços, dessas sensibilidades e dessas competências. Se assim o é, por que não desenhar critérios que levem em conta o funcionamento desse conjunto e não, como é hoje, sobretudo a ação individual de cada um no Programa?
Nossos critérios, por outro lado, obrigam os Programas a desconsiderarem a específica e criativa contribuição de cada um, para estabelecer patamares mínimos de rendimento de cada docente. Todo mundo tem que dar aula! Todo mundo tem que orientar tantos alunos! Todo mundo tem que publicar tantos “produtos”! Todo mundo tem que ter no mínimo/máximo tantos projetos! Todo mundo tem… Mas será que isso mede realmente a qualidade de um Programa em suas dimensões mais fundamentais?
Como, por exemplo, avaliarmos, hoje, a qualidade da formação oferecida pelos Programas aos alunos que o frequentam? Como sabemos se os egressos de tal ou qual Programa são melhores professores, pesquisadores ou extensionistas do que os de outro? Simplesmente não sabemos!
Imaginamos, e passamos a concordar, que um docente pode até publicar muito, mas cada um tem que publicar um mínimo de 2 produtos qualificados por ano. Abaixo disso, a qualidade do Programa se veria comprometida. Mas, digamos a verdade, não há evidência de que isso seja verdade. Assim como não há evidência de que se, num determinado Programa, deixarmos alguém mais livre para publicar, outros mais livres para dar aula e, outros ainda, mais livres para fazer a gestão ou a extensão, que tal programa será pior do que outros em que os professores sejam medianamente envolvidos em tudo.
Na verdade, o que conseguimos realmente avaliar, na gramática atual da avaliação da Pós-graduação, é aquilo que pode ser mensurado, que pode ser transformado em número. Muitos podem dizer, e com certa razão, que dado o tamanho do sistema, não há mesmo outra maneira de proceder. Mas, se este é um fato, vamos transformá-lo explicitamente em único critério e deixar de fazer exigências absurdas e desgastantes aos Programas!
Mas não me parece que essa seja a única saída. A área, que secretou grande experiência na realização de pesquisas qualitativas nas últimas décadas, deveria mobilizar essa expertise para inventar novas formas, novas metodologias e novos critérios de avaliação que fossem mais justos e mais centrados no Programa do que no pesquisador.
A avaliação do Programa não precisa depender exclusivamente, nem principalmente, dos dados coletados pelo “sistema” a cada início de ano. Uma possibilidade seria, por exemplo, utilizar o quadriênio para fazer avaliações qualitativas dos Programas. O conceito do Programa poderia resultar da síntese desses dois processos.
Sei que não é fácil operacionalizar uma proposta desse tipo, mas penso que é uma das únicas formas de superarmos a suposta avaliação da qualidade dos Programas baseada em aspectos formais – tempo de titulação, número de alunos por orientador, número de projetos por docente, distribuição das disciplinas entre os docentes, proposta do Programa etc – ou em dados “objetivos” coletados pelo sistema relativos à produção docente e discente. Mais do que isso, é uma das únicas formas de avaliarmos os programas levando em conta, e incentivando, uma ação coletiva baseada nas diversas sensibilidades, qualidades e competências de seus alunos e professores.
Mas, para isso, é preciso que distingamos qualidade da formação ofertada no Programa, conforme já salientamos em textos anteriores, da avaliação dos resultados da pesquisa realizada e objetivada nas publicações dos alunos e dos professores. Mais do que isso, é preciso relativizar a própria produção bibliográfica como carro chefe de toda avaliação da qualidade dos Programas, possibilitando-nos superar e, quem sabe, enfrentar uma dicotomia que vem ganhando cada vez mais adeptos na área: a do produtivismo x produção qualificada. Tal questão será objeto de nossa reflexão no próximo texto da série.
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