Na próxima segunda feira, dia 7 de setembro, a UFMG completa 88 anos. Resultado do investimento e da mobilização de professores, intelectuais, políticos e jovens estudantes mineiros que reuniram numa mesma instituição a Escola de Engenharia e as Faculdades de Farmácia e Odontologia, de Direito e de Medicina então existentes na capital. A criação da UMG foi parte das discussões e de projetos políticos, culturais e econômicos para Minas Gerais e para o Brasil naqueles densos e tensos anos de 1920 e 1930.
Ao se aproximar de suas nove décadas de existência, a UFMG se afirma como uma das mais importantes universidades do país, estando na fronteira da produção científica mundial em várias áreas do conhecimento. Paradoxalmente, a Universidade vive, também, uma grave crise financeira que, somada à greve dos funcionários técnico-administrativos em educação que se arrasta por três meses, torna impossível o seu funcionamento normal por ocasião de seu aniversário.
Todos sabemos que os cortes no orçamento do Ministério da Educação atingem imediatamente e sobremaneira as instituições de ensino mantidas diretamente por ele, notadamente as universidades federais. No entanto, não nos parece mais necessário, aqui, tratar da crise vivida pelas Federais neste momento, assunto já amplamente debatido e denunciado pelos diversos seguimentos universitários e por boa parte da mídia.
Parece-nos necessário, por outro lado, lembrar que ao lado da crise conjuntural vivida por nossas universidades, crise essa, é preciso lembrar, que afeta também as universidades estaduais, há um espectro estrutural que ronda todo o ensino superior público brasileiro, mas que atinge sobremaneira as universidades federais: a existência de um arcabouço jurídico que está muito aquém das necessidades e possibilidades contemporâneas das universidades.
A nossa experiência universitária é muito recente, o que pode ser aquilatado pelo fato de a UFMG ser uma das mais antigas instituições do sistema universitário brasileiro. Se considerarmos, todavia, a definição de universidade como lugar por excelência de pesquisa e de produção do conhecimento, nossa experiência universitária é mais recente ainda: data dos anos de 1970 para cá!
Apesar de recentes e de cultura acadêmica ainda em construção, nossas maiores e melhores universidades tomaram um vulto e uma complexidade que as assemelham às grandes universidades do mundo. Para isso, não custa lembrar, contribuíram fortemente o arcabouço jurídico e o investimento financeiro levados a cabo pelos governos militares, e continuados pelos governos civis após a redemocratização do país.
Apesar de sua expansão e complexificação, as universidades federais não contam hoje com um arcabouço jurídico que lhes permita criar mecanismos internos que minimizem os danos causados pelas dificuldades de financiamento do Estado brasileiro e, do mesmo modo, que lhes possibilite planejar a, médio e longo prazos, o seu futuro. Parte destes problemas poderia ser enfrentada pelo estabelecimento da plena autonomia universitária conforme definida na Constituição Federal, mas nunca detalhada pela legislação ordinária.
A quase totalidade dos dirigentes universitários e boa parte dos docentes dessas instituições sabem que sem a autonomia universitária está cada dia mais difícil que as universidades federais brasileiras realizem sua missão relativa à pesquisa e ao ensino de alto nível. No entanto, poucos, muito poucos, são aqueles que discutem aberta e profundamente o tema. Tanto é que ele saiu da pauta. Quando muito, defende-se um arremedo de autonomia que deixa de fora, por exemplo, a autonomia de gestão de pessoal docente e técnico-administrativo.
Neste momento em que comemora 88 anos, a UFMG, como uma das mais antigas universidades do país poderia, mais uma vez, dar um exemplo às coirmãs e mobilizar forças para recolocar a questão da AUTONOMIA PLENA das universidades como uma condição estrutural, ainda que não suficiente, para o enfrentamento da crise contemporânea das universidades brasileiras. A equação é simples: a plena autonomia não é a solução completa, mas sem ela não há solução possível. Apesar de simples, não é fácil! Mas não é com facilidades que se vive quase 90 anos e não pode ser sem sentido o “nascer” em 7 de setembro!!