A formação do gestor democrático precisa ser para além da escola? – exclusivo

Elaine Rodrigues do Carmo

Otavio Henrique Ferreira da Silva

Já passou da hora de uma implementação efetiva do processo democrático escolar. Este modelo de gerir trata-se de uma gestão realizada por todos os sujeitos envolvidos diretamente ou indiretamente com a escola, entendidos como alunos, professores, famílias, movimentos e a comunidade em geral. Isso serve como parâmetro para qualquer modalidade educacional, desde a educação infantil ao ensino superior. E em cada etapa educacional existem complexidades diferentes, como na educação infantil, com a participação das crianças pequenas e no ensino superior, com a participação das famílias.

O grande problema para a educação é se deparar muitas vezes com governos que não legitimam a gestão democrática, por exemplo, recentemente no município de Betim a conquista do processo de consulta popular da gestão escolar (eleição para escolhas dos diretores) está sofrendo tentativas de boicote por parte dos vereadores e prefeito municipal com o intuito de trazer para as escolas o novo-velho modelo de indicar os gestores educacionais.

O processo de consulta popular é apenas uma das propostas de acesso à gestão das escolas públicas utilizadas historicamente na educação do país. Mas ao ser pensada do ponto de vista do Artigo 206, inciso VI, da Constituição de 1988, corresponde a uma conquista para o povo brasileiro. Também realizar a consulta da comunidade escolar para a escolha dos dirigentes, está alinhada com proposta recente da meta 19 do Plano Nacional de Educação onde diz “[…] assegurar condições, no prazo de dois anos, para efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.”.

A atitude que vêm sendo tomada pelo poder executivo e legislativo betinense, mostra ser um retrocesso às propostas de avanços e melhorias para a educação pública defendidas por militantes e especialistas de todo o Brasil. Mas existem outros exemplos

que demonstram essa incapacidade dos gestores em consolidar a ordem democrática da educação.

Em Belo Horizonte existe o processo de consulta à comunidade escolar, mas ele, não é uma unanimidade para toda a rede de educação, pois em algumas Unidades Municipais de Educação Infantil-UMEI´s o cargo de gestor é perpetuado pela indicação do governo da cidade.

Se os gestores municipais são os responsáveis pela garantia das políticas públicas e têm se prontificado para a sociedade como incapazes de consolidar uma gestão democrática da educação, a pergunta que se faz necessária para esta reflexão é, o que fazer?

Não é fácil responder a esta simples e profunda pergunta, só que o começo da mudança parte-se do que já se tem. E ao analisarmos o PNE podemos identificar que na estratégia 8 da meta 19 pauta-se a formação dos diretores e gestores escolares. Porém, se em municípios como Betim e Belo Horizonte a ineficácia da garantia da gestão democrática se esbarra nos poderes legislativos e executivo, que tal /começarmos a propor a formação também dos nossos vereadores e prefeitos?

Quem sabe um possível início seria organizar junto às comissões de educação das câmaras municipais audiências públicas que além de formar possam trazer propostas à garantir a gestão democrática da educação?

* Elaine Rodrigues do Carmo – Pedagoga e Professora de Educação Infantil na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.

* Otavio Henrique Ferreira da Silva – Mestrando em Educação no Promestre/UFMG, linha de pesquisa Educação Infantil. Trabalha na Rede Municipal de Educação de Betim. Conselheiro Municipal de Educação de Betim. Membro da Comissão Articuladora Fórum Mineiro de Educação Infantil.

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