Distribuição às avessas

Bolsonaro e Weintraub sugerem descentralizar recursos que não estão centralizados.

Na última sexta-feira de abril, 26, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou no Twitter anunciando que o ministro Abraham Weintraub estaria estudando “descentralizar investimento em faculdades de filosofia e sociologia (humanas)”. O argumento é que a verba que seria direcionada para esses cursos faria alguma diferença que “gerem retorno imediato ao contribuinte”. Desde então, especialistas, instituições e a sociedade civil vêm se manifestando em defesa das ciências humanas e contra o desmonte proposto pelo atual governo.

Tweets de Jair Bolsonaro sobre a “descentralização” de recursos

 

Um dos dados que vêm sendo exaustivamente repetidos por estes vem direto do Censo da Educação Superior de 2017: o número de estudantes matriculados em cursos de Filosofia ou Sociologia correspondem a 2% dos 1.283.431 estudantes matriculados nas Universidades Federais. Além disso, se trata de cursos de baixo custo, uma vez que não existe a necessidade de laboratórios, equipamentos específicos e atualizados, nem manutenção disso tudo. Para áreas como a das Engenharias, que compõem uma maior porcentagem de matrículas e demandam uma estrutura técnica elaborada, qualquer repasse retirado da Filosofia e da Sociologia seria indiferente, especialmente após serem divididos com os cursos das demais áreas tecnológicas e da Saúde. Quando se pensa em bolsas, isso se repete. De acordo com o Mapa de Investimentos, enquanto as Engenharias recebem atualmente mais de 10 mil bolsas de diversos níveis pelo CNPq, a Filosofia recebe 632 e a Sociologia, 997, de um total de mais de 80 mil bolsas no Brasil e no mundo. Medicina, também referida como prioritária por Bolsonaro e Weintraub, recebe quase 2,5 mil bolsas.

O presidente e o ministro da educação estão sugerindo uma lógica impossível. Para descentralizar recursos é preciso que estes estejam centralizados, o que definitivamente não é o caso. Cortar investimentos de áreas e cursos que já recebem menos que os demais não aumentará significativamente os investimentos daqueles que já são prioritários.

Com a sugestão de que a universidade deva formar profissionais para “um ofício que traga renda para a pessoa e bem-estar para a sua família” o presidente ainda parece se esquecer de um ponto importante: aumentar o número de vagas nos cursos por ele mencionados não gera automaticamente postos de trabalho para esses estudantes. Ano passado foi notável o fenômeno de engenheiros desempregados e demitidos, chegando a ser a profissão qualificada com maior número de demissões em 2017, ainda que as matrículas em universidades públicas só venham aumentando.

A proposta é reducionista em diversos aspectos, além de ainda não haver nenhuma proposição prática sobre como essa “descentralização” possa ocorrer. O que vai acontecer com as Humanidades? Os repasses serão cortados por completo? Quem direciona esses recursos? O presidente e o ministro sabem que, legalmente, não é o MEC quem decide sobre a oferta de cursos nas instituições federais? Em meio a um cenário de cortes generalizados por todo o Brasil e com instituições de pesquisa em situação precária, mais uma medida para o desmonte da educação superior – e uma legalmente inviável, que demonstra tanto desleixo e falta de conhecimento – não caiu bem.

As críticas e manifestações de repúdio à ideia do ministro não vêm apenas dos discentes e docentes de Filosofia e Sociologia, que serão diretamente afetados, mas de todas as áreas do conhecimento. Na UFMG, por exemplo, estudantes de Medicina, Arquitetura e Enfermagem posaram com cartazes em defesa das Humanidades. Luiz Davidovich, Físico e presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC) redigiu carta a Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub em defesa da interdisciplinaridade nas universidades e frisando a importância de formar profissionais com conhecimento amplo do seu país e da sociedade na qual atuarão, além das capacidades estritamente profissionais.

Sem nenhuma medida efetivamente registrada, podemos esperar que – mais uma vez – o governo federal recue diante da oposição à proposta, ou que a legislação existente barre tal medida. Mas ainda existe a chance que se passe por cima do artigo 207 da Constituição Federal, que versa sobre a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira das universidades.

Desde a transmissão e os tweets originais, o Governo Federal não voltou a se manifestar sobre a questão das Humanidades. A pauta, agora, é mais imediata e oficial: um bloqueio de 30% nos orçamentos de todas as universidades federais. Um novo dia, um novo baque na educação.

 

Maria G. Lara

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