FUNDEB em debate

Tramitando no Congresso, a função do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e os projetos para a sua renovação são o tema do PENSAR ao Vivo do dia 22 de julho

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um dos principais mecanismos de financiamento da Educação Pública no Brasil. A verba, proveniente de impostos, é distribuída à estados e municípios para gestão e manutenção da Educação Básica. Instaurado em 2007, o fundo vence no dia 31 de dezembro de 2020, e nesse momento sua renovação tramita no congresso. O debate em torno dessa renovação envolve o repasse federal (que hoje soma apenas 10% do fundo) e os critérios de distribuição. Para refletir sobre o papel do Fundeb e as prioridades da sua renovação, o PENSAR ao Vivo do dia 22 de julho receberá  Catarina Santos, professora da  UNB e Coordenadora do Comitê-DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Beatriz Luce, professora e pesquisadora da UFRGS, Aurivio Veiga, Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB em Minas, e Maria do Carmo Sousa, diretora da E.M. Caio Libano Soares e membro do conselho Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB/BH. 

A pedagoga Catarina Santos, é professora da Universidade de Brasília e Coordenadora do Comitê-DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. É vice-coordenadora da pesquisa “Políticas de Expansão da Educação a Distância (EaD) no Brasil: Regulação, Qualidade e Inovação em Questão.

Beatriz Luce é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi a Reitora protempore para a implantação da Universidade Federal do Pampa, e Secretária de Educação Básica no Ministério da Educação, em 2014. No Conselho Nacional de Educação, já integrou a Câmara de Educação Superior e a Câmara de Educação Básica.

Aurivio Veiga é professor da rede estadual de Minas Gerais, Presidente do Conselho Estadual do FUNDEB e diretor estadual do Sind-UTE MG.

Maria do Carmo Sousa é diretora da E. M. Caio Líbano Soares, escola para atendimento exclusivo da EJA em Belo Horizonte. Tem experiência de 11 anos na área de gestão educacional, administrativa e aplicação e execução de recursos públicos, municipais e federais, além de 27 anos de magistério, coordenação e formação de professores. Atualmente é a Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB na capital mineira.

Vanessa Macêdo e Luciano Mendes de Faria Filho, membros da coordenação do projeto Pensar a Educação, Pensar o Brasil, serão anfitriões desse bate papo. 

A live “FUNDEB em debate” será no dia 22 de julho, às 17h no canal do Pensar a Educação Pensar o Brasil do YouTube (www.youtube.com/pensaredu).  Haverá certificação.