Democracia e Autoritarismo

Professor Carlos Roberto Jamil Cury abre a programação do XIII Seminário Anual do pensar a Educação, Pensar o Brasil de 2019 refletindo sobre a tensão entre democracia entre autoritarismo no Brasil e os reflexos disso na educação

Na última quinta-feira, dia 04, o Pensar a Educação, Pensar o Brasil iniciou a programação do seu XIII Seminário Anual com o tema “Educação no Brasil, tradições democráticas”. A primeira conferência no ano foi com o professor Emérito da UFMG e titular da PUC-Minas Carlos Roberto Jamil Cury que apresentou a palestra “A educação nas Constituições outorgadas: diferenças e semelhanças com tendências atuais”. A partir de de uma leitura do direito à educação no Brasil através dos tempos, o professor destacou a necessidade de se pensar o lugar em que os processos educativos se estabeleceram na construção da nação.

Segundo o professor, em toda nossa história, a democracia e o autoritarismo vivem em tensão. Esse movimento estabelece pontos de atenção para aqueles que se dispõem a pensar a Educação no nosso país.

A Democracia,  por ser democracia, permite o aparecimento de tendências desconstruidoras dos direitos e garantias consagrados, seja por conta de posições historicamente arraigadas em nosso país, seja por outras, herdadas mais recentemente, das ditaduras – que se quer negar -, seja por formações genéricas que que expressam ambiguidades.

Para ele alguns marcos precisam ser destaque quando pensamos em todo esse processo, em especial quando o autoritarismo se sobrepôs à democracia. Assim, para o professor, é preciso temos mais informações para refletir sobre o cenário que vivemos hoje. Cury destacou as constituições de 1824, 1937 e 1967, elaboradas e outorgadas em momentos sem soberania popular. Assim ele lembra que, mesmo em regimes não democráticos, é possível verificar a existência de direitos, contudo são direitos que respondem a projetos de poder e construção de uma sociedade ainda excludente. É o caso da constituição outorgada por D. pedro II em 1824, que determinava que a educação primária deveria ser gratuita a todos os cidadãos – o que excluía negros, escravizados ou não.

Essas disputas, ao longo dos ano estabeleceram quadros estruturais de desigualdades no âmbito da educação. Contudo, a Constituição cidadã de 1988 abriu caminhos para políticas públicas e iniciativas que garantissem não só o acesso à educação, como também a construção de uma educação de qualidades, desde a formação de professores até a permanência de grupos marginalizados no Ensino Superior.

A próxima conferência será no dia 25 de abril com o professor Luiz Antônio Cunha (UFRJ).