Ainda sobre o ocaso do PIBID

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Por Luciano Mendes de Faria Filho

Há alguns meses o Pensar a Educação em Pauta publicou um Editorial em que denunciava o investimento do Ministério da Educação e da CAPES para, a pretexto de reformar, acabar com o PIBID, um dos programas mais interessantes de formação inicial de professores pensados recentemente no país. Quando se fala ostensivamente na necessidade de formação de professores, parecia-nos um contrassenso as iniciativas do MEC e da CAPES em cortar recursos do Programa.

Agora, mais uma vez, o Fórum Nacional PIBID volta a denunciar mais novas medidas que descaracterizam e o Programa e podem, de vez, levar ao seu fechamento. Sabemos que as iniciativas que criam dificuldades para o funcionamento do Programa não começaram nesse governo e isso foi denunciado nas diversas mídias do Pensar a Educação Pensar o Brasil. E com as novas medidas vimos distanciar ainda mais o discurso do MEC em valorizar a formação de professores de suas efetivas políticas para a área. É por isso que o Fórum chama a atenção, dentre outros aspectos,  para

O comunicado publicado pela Capes sobre o PIBID em 12 de setembro de 2016, com destaque para a contradição entre a anunciada intenção de manter o programa e a ação de suspender cotas de bolsas previstas para as IES utilizarem no mesmo mês, portanto, sem aviso prévio;

A impossibilidade das IES realizarem, com normalidade, a substituição de bolsistas e/ou o remanejamento de cotas entre subprojetos e modalidades, dada a intempestividade da medida e a proximidade de fechamento da folha de pagamento do mês;

O risco eminente de demandas jurídicas sobre as IES e Capes, tendo em vista os direitos adquiridos por bolsistas aprovados em editais públicos finalizados nas IES, em cumprimento de funções legais dos coordenadores institucionais.

Isso tudo é lamentável e demonstra o quanto estamos distantes de políticas consequentes e continuadas de valorização da profissão docente pelo governo federal. É, por outro lado, uma clara demonstração de o quanto a educação pública, como um todo, está sob o ataque do próprio poder público que deveria valorizá-la  e promove-la.

A carta do Fórum de Coordenadores de PIBID pode ser lida aqui.

O Editorial do Pensar a Educação em Pauta pode ser lido aqui.